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Um pedido de Natal – por Leonardo Giardin de Souza

Há muitos natais nossa política criminal resume-se a reduzir o fenômeno da criminalidade a um inventário de causas sociais remotas, ignorando que crime algum ocorreria sem uma causa sine qua non: o criminoso. Belo e humano em teoria, na prática esse viés produz uma escalada brutal de violações a seres humanos de carne e osso, blindando – a pretexto de proteger desvalidos – crápulas de todos os tipos, raças e estratos sociais.

Esquecido o criminoso, culpa-se o sistema e um suposto encarceramento em massa, apostando-se tudo na sua redução, num país onde 3% dos crimes impõem regime fechado, 80% permitem penas alternativas à prisão e um aparato de persecução sucateado é incapaz de elucidar mais que uma fração ínfima de crimes em profusão. O precário sistema prisional, dominado por bandidos, é frequentado por uma parcela de azarados que, vítimas da lei das probabilidades desafiada até as últimas consequências, ficam presos o tempo de sobrevir um habeas corpus que os devolva às ruas, escritórios e mansões antes que algum jurista empolado consiga pronunciar der mann hinter.

Aprova-se uma lei anticrime saudada por seus avanços, mas acusada com razão de conter antídotos para neutralizá-los. Punir menos e pior, propiciando acordos que favorecem os tipos humanos mais nocivos que se pode conceber – gravata e canguru, caneta e fuzil, coro afinado de políticos, quadrilheiros, ativistas e letrados. Direito fundamental de que nada mude senão para pior, garantia de que a lei penal seja uma serpe banguela, incapaz de picar descalços ou calçados. Promete-se asfixiar o crime… com tubos de oxigênio! Delinquentes fazem leis, dizendo-se perseguidos por autoridades que abusam; a punição é tarda, inútil, descartável. Soluções utópicas e inexequíveis abafam o factível castigo dissuasório; o crime é punível somente após quatro instâncias e um trânsito em julgado postergado para o fim dos tempos.

Que foco é esse, Madonna mia?

Miguel de Unamuno lembrou certa vez que Cristo, chamado a ressuscitar a filha de Jairo, foi abordado por uma mulher acometida de grave hemorragia, detendo-se e tratando de curá-la antes de ocupar-se da menina morta, priorizando a real urgência, pois mais importa focar no sangue que jorra de quem pede socorro aqui e agora do que empacar-se em “atualidades que nada têm de atuais”. Se a fé da mulher exangue a salvou do sangramento mortal, a hipocrisia fatalista e o cinismo cúmplice, ao inverter a escala de prioridades imposta pela necessidade, sentenciam nossa civilização à morte. A pretexto de corrigir uma sociedade condenada, mantém-se o sacrifício sangrento de todo um povo, tônica de um país que há anos envergonha-se de ser a nação mais assassina do planeta.

Que neste Natal a vinda do Cristo menino reviva o senso de Justiça há muito extraviado sob bem intencionadas proclamações de direitos e garantias plenas de humanismo teórico, mas desapiedadas das vítimas reais de um sistema que as empilha em corredores de hospitais, necrotérios e covas rasas.

Amém!

Promotor de Justiça e escritor

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