O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma auditoria para apurar se houve diminuição no preço cobrado por passagens aéreas a partir do anúncio da cobrança extra por bagagens. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas, que é responsável pelo setor de transportes até o ano de 2019.
O principal objetivo da medida é descobrir se a resolução número 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou a cobrança das bagagens, trouxe algum benefício ao consumidor. A discussão veio à tona em 2017, quando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou um levantamento que mostrava a queda de até 30% nos preços das passagens após a aprovação da regra.
A Abear afirmou que as mudanças positivas não serão sentidas em um primeiro momento já que vários fatores diferentes influenciam no preço das passagens e garantiu que a longo prazo elas devem ser notadas de forma mais considerável. Já a Anac, se manifestou dizendo que ainda é cedo para tirar alguma conclusão e que está monitorando todas as variações de preços, além de garantir também que irá avaliar os efeitos da cobrança extra após uma vigência de cinco anos.
(Equipe do site)
