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STF determina que governo realize o Censo em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de seu plenário virtual, que o governo tome providências para realizar o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. Nesse tipo de sessão não há debate e os magistrados depositam seus votos no sistema.

Para a decisão, foram 6 votos favoráveis, sendo que os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso acompanharam o voto do ministro Gilmar Mendes. Gilmar Mendes escreveu que o prazo é “razoável” e se “alinha com a necessidade de preservar o espaço de deliberação próprio das instâncias políticas”. Disse também que a decisão assegura “outra oportunidade para que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE”.

O ministro também sugeriu a realização do censo no período de agosto a outubro, “seguindo a programação e os critérios técnicos usualmente utilizados pelo IBGE”.

(Equipe do site)

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