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Só há uma Porto Alegre – por Felipe Camozzato

Nas últimas semanas temos visto o desenrolar de um cenário extremamente complicado no qual, seja por meritória prudência seja por força dos decretos que vem sendo editados, perdemos a nossa liberdade de ir e vir, de produzir e de conviver em sociedade como um todo. Não à toa temos visto, dia após dia, todas as nossas instituições sendo colocadas à prova, das informais, como a nossa solidariedade perante o próximo, até as formais, como as prefeituras, câmaras de vereadores, assembleias e demais órgãos de Estado.

A Prefeitura de Porto Alegre não é diferente, e, ainda que esteja fazendo um trabalho importante em preparar a capital gaúcha para enfrentar a pandemia causada pelo Coronavírus, infelizmente não conseguiu realizar outro esforço de igual relevância – o de articulação com a sociedade. A Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que é o órgão de Estado que representa o povo da capital gaúcha, ainda que tenha repassado para a Prefeitura um valor relevante de seu orçamento, não é convidada para a formulação de política pública e, tampouco, recebe relatórios detalhados sobre a evolução das políticas já implementadas.

Não há dúvidas de que vivemos tempos difíceis, mas é justamente por esse motivo que não podemos nos dar ao luxo de falharmos, enquanto poderes constituídos, na árdua tarefa de trabalharmos juntos para superar este inimigo em comum. Na última sexta-feira (03/04), por exemplo, a Câmara de Vereadores se reuniu em sessão extraordinária exclusivamente para ouvir a Prefeitura quanto as políticas que vem sendo adotadas e quais as perspectivas para o Município.

Essa sessão, por sua vez, restou prejudicada e frustrou os vereadores presentes – uma vez que a assessoria de Prefeitura informou que o Secretário de Saúde do Município teria sido surpreendido por uma agenda junto ao Ministério da Saúde. Entretanto, essa mesma assessoria da Prefeitura poderia ter enviado outro representante para dialogar com os vereadores, evitando o envio de uma mensagem ruim e indesejada para a Câmara, a de que a mesma está sendo vista pela Prefeitura como secundária, para dizer o mínimo, no combate ao vírus.

No âmbito estadual o Governador, apesar das críticas que possam ser feitas a ele, teve a sensibilidade de, antes de publicar o seu último e mais restritivo decreto, dialogar por quase duas horas em sessão virtual junto à Assembleia. Mesmo sob uma ótica mais pragmática, é importante que o Executivo e o Legislativo trabalhem juntos, visto que, se a Prefeitura precisar de mais recursos para o combate à pandemia deverá contar com o apoio da Câmara para apontar de quais áreas o recurso deverá sair, conforme impõe a Lei Orgânica do Município.

Não há maneira fácil de dizer isso, mas só há uma Porto Alegre. A população espera de seus representantes unidade em um momento de calamidade pública como esse e não merece que, por uma questão política, Legislativo e Executivo falhem em colaborar no combate à pandemia.

Administrador de empresas, especialista em Finanças e pós-graduado em Liderança Competitiva Global na Georgetown University (EUA). Vereador em Porto Alegre (Partido Novo)

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