O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que que as mídias sociais não devem ter “limite” salvas algumas exceções já indicadas pela lei. “Mídias sociais não têm que ter limite, a não ser questão de pedofilia, dentre outras coisas definidas em lei. E as limitações nas mídias sociais, no meu entender, desgastam a nossa democracia e põem em xeque a nossa liberdade”, disse o presidente.
Ele deu a declaração a um podcast ao comentar a rejeição do pedido de urgência do PL (projeto de lei) das fake news, no Congresso. O projeto de lei das fake news estabelece regras para o uso de redes sociais por autoridades públicas, determina penalidades para quem disseminar informações falsas e estipula que empresas jornalísticas sejam remuneradas por conteúdo publicado na internete..
O pedido de urgência não foi aprovado porque a votação fechou em 249 votos a favor, 207 contrários e uma abstenção e era necessário ter maioria absoluta para a aprovação, ou seja, 257 votos porque se tratava de “urgência urgentíssima”.
(Equipe do site)
