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RECEITA DE UM TERÇO DOS MUNICÍPIOS NÃO CONSEGUE NEM PAGAR O PREFEITO

Um levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) indicou que um terço dos municípios brasileiros não gera uma receita suficiente nem para pagar os vencimentos do prefeito. Segundo a Firjan, 1.872 cidades dependem transferências de Estados e da União para bancar a máquina pública.

O levantamento mostrou que muitos desses municípios são pequenos e foram criados a partir da Constituição Federal de 1988 estes, inclusive, não conseguiram justificar a sua emancipação até agora. Depois desse fato, um projeto de lei que tramitava no Congresso e autorizaria a criação de mais 400 municípios acabou sendo deixado de lado.

De acordo com o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa, as cidades que não entregaram o balanço anual para a Secretaria do Tesouro Nacional ão conseguem gerar receita para cobrir nem 0,5% das despesas. Segundo ele, existe um grande desequilíbrio entre receita e despesas na maior parte dos municípios do País.

“Três décadas após a Constituição, o quadro que vemos é de total desequilíbrio entre o volume de receitas e a geração de arrecadação própria na grande maioria das prefeituras brasileiras”, comenta.

Para presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, a criação de municípios que não conseguem atender as necessidades da população é uma política falha. “Mas em alguns locais há espaço para criação de novas cidades”, conclui. 

(Equipe do site)

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