Insira sua pesquisa e pressione ENTER

PROGRAMA PROPOSTO PELO PT QUER LIMITAR ATUAÇÃO DO STF E REVER LEI ANTICORRUPÇÃO   

O programa de candidatura para a presidência da República idealizado pelo PT pretende propor medidas como a limitação da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), criando um tempo de mandato para os ministros da Corte e a revisão de leis contra a corrupção. O partido diz que a legislação não pode “se prestar a proteger bandidos confessos e a condenar inocentes”. 

De acordo com o programa de campanha do Partido dos Trabalhadores, a ideia é limitar a competência do STF ao controle de constitucionalidade das leis. Além disso, o documento, que é chancelado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, serão retrabalhadas leis como a anticorrupção, antiterrorismo e das organizações criminosa. 

“Temos que caminhar para transformar o STF em efetiva Corte Constitucional, com competências limitadas ao controle de constitucionalidade das leis. Em linha com a experiência internacional das democracias consolidadas, e como elemento-chave de uma República, faz-se necessário instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas”, diz o texto. 

(Equipe do site)

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *