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Professora despedida durante tratamento de câncer de mama deve ser indenizada e reintegrada ao emprego

Além disso, ela também recebeu R$ 80 mil em indenização

Após ter sido demitida do seu emprego, mesmo enquanto passava por um tratamento de câncer de mama, uma professora universitária de Porto Alegre ganhou o direito de ser reintegrada às suas atividades, além de uma indenização no valor de R$ 80 mil. A defesa da ação, realizada pelo escritório Forster Advogados Associados, alegou que a dispensa foi discriminatória, já que, naquele momento, a professora ainda encontrava-se em tratamento da doença. Ela também precisou passar por intervenção cirúrgica para retirada da mama e segue utilizando medicações como bloqueadores hormonais, que visa inibir o surgimento de um novo tumor.

A ação discriminatória ocorre nesse caso pois o câncer é uma doença grave, inclusive segundo as leis previdenciárias. A Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho cita que as despedidas de trabalhadores com doenças graves, que são estigmatizadas pela sociedade, como é o caso da professora que precisou retirar a mama por conta do câncer, podem ser consideradas como discriminatórias. Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmaram a sentença da juíza Carla Sanvicente Vieira, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que julgou o caso em primeira instância. Cabe recurso do acórdão ao TST.

Conforme o processo, a professora trabalha na instituição desde 1993. Em junho de 2017, teve o diagnóstico de câncer de mama e passou por cirurgia. No final do mesmo ano, foi submetida a novo procedimento, voltando ao trabalho em janeiro de 2018. A despedida ocorreu seis meses depois, sem justa causa. O nome da empresa não está sendo divulgado para preservar a intimidade da professora.

(fonte: Zentocom)

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