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Política Externa em declínio – por Cezar Roedel

A política externa de Bolsonaro ainda não conseguiu articular com clareza quais são as suas orientações estratégicas. Em nosso ponto de vista, o governo, ao mesmo tempo em que busca articular posicionamentos, retrocede por falta de pragmatismo ou por questões da política doméstica. Um dos exemplos é o objetivo do governo em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Organização, desde o início da pandemia, recomendou aos seus membros políticas muito claras no enfrentamento à pandemia: desde testagens massivas, distanciamento controlado, até políticas mais atuais como programas de imunização transparentes e céleres (que envolveram a compra antecipada de vacinas). Ocorre que a política doméstica tem caminhado justamente nos sentidos contrários. Se o apoio de Trump era o suposto elemento decisivo para o pleito com a OCDE, o mesmo resta incógnito, pois não parece haver o mesmo entusiasmo por parte de Biden, se não bastassem as ações do governo que não coadunam com as ideias do bloco de países ricos.

OCDE

A recente intervenção de Bolsonaro na Petrobrás, com a troca de presidente, também é outro exemplo de ação impensada, se ainda resta algum desejo de aderir a OCDE. A Organização emitiu um alerta sobre a ingerência política em estatais, em relatório intitulado: “Revisão da OCDE sobre a governança corporativa de empresas estatais”. No documento, a OCDE traz uma série de recomendações. O temor justificado do documento é que um Presidente que não seja indicado pelo Conselho de Administração nas empresas estatais, não sinta qualquer obrigação com a governança. Destarte, o desejo de entrar na OCDE dá mais um passo para trás, por intervenções políticas domésticas que não se articulam com a política externa.

Outro passo para trás no seu processo de adesão foi a inédita deliberação da OCDE pela criação de um grupo permanente para avaliar possíveis retrocessos na pauta da corrupção no país. A atitude está vinculada à dubiedade considerável em torno do possível fim da operação Lava Jato, que acendeu o sinal de alerta na OCDE. Por seu turno, coube ao governo brasileiro dar aval à decisão. Em 2019 ocorreu uma missão da OCDE no Brasil, para conversar com as principais autoridades governamentais sobre a capacidade investigativa das instituições brasileiras. A situação será acompanhada por especialistas de três países membros da OCDE, de forma permanente.

A liderança no Sul

Outro aspecto que deveria ser caro à política externa do governo é a liderança nos processos de integração no entorno estratégico brasileiro, como o Mercosul e o Fórum para o progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul), criado em 2019. No Mercosul, o Brasil ainda não conseguiu impor uma agenda pragmática e de destrave de negociações importantes como a Tarifa Externa Comum, elemento relevante para que o bloco possa ter mais competitividade no comércio global. No início do governo houve, inclusive, ameaças de retirada do bloco. Em que pese as desavenças políticas e ideológicas com a Argentina, o país ainda é um grande comprador. O Acordo com a União Europeia ainda está emperrado, dependendo da aprovação de países europeus, que fazem coro contra a gestão ambiental e climática do governo.

O Prosul

A ausência de uma liderança nos processos de integração também foi sentida na última reunião entre os Presidentes do Prosul, bloco recém formado que congrega além do Brasil, a Argentina, o Chile, a Colômbia, o Equador, o Paraguai e o Peru. Na reunião estavam presentes todos os Presidentes dos países, com exceção de Bolsonaro, que optou por não participar, designando o Ministro de Relações Exteriores. O tema foi o enfrentamento da pandemia.

 

Consultor de Relações Internacionais

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