O pesquisador sênior do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio) Christian Perrone diz que o Projeto de Lei nº 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, pode ser uma ameaça ao empreendedorismo digital. Ele afirmou que o projeto avançou muito rapidamente e foi pouco discutido pela sociedade civil.
“Ele pressupõe, por exemplo, que sempre vai haver um sistema unidimensional de troca de mensagens. Mas se a gente tem um esquema baseado em blockchain, descentralizado, ele seria ilegal? Isso já mostra que o PL não leva em consideração a dinâmica de inovação da internet”, afirmou, em entrevista ao portal Whow!.
O especialista ainda acredita que, apesar de mirar aplicações com pelo menos dois milhões de usuários registrados, o PL das Fake News ignora a natureza de crescimento exponencial das startups, e vai obrigar as pequenas empresas a se adaptarem de antemão, precisando cumprir novas obrigações e tendo mais gastos. “É como jogar com o regulamento debaixo do braço. Para que eu vou inovar, se a lei já me diz quais os mecanismos que eu sou obrigado a usar?”, completa.
(Equipe do site)
