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Pelo fim dos atrasos nas obras públicas – por Felipe Camozzato

Em pleno 2020, ainda é possível atribuir um papel digno a um político? Após escândalos de corrupção, anos de aparelhamento das instituições, de criação de estatais para satisfazer grupos de interesse, qual o papel da classe política? Dizer os rumos de algo? De nossas vidas? De nossa cidade, estado ou país? Certamente não.

Desde que assumi como vereador em Porto Alegre, há quatro anos, aprendi que essa pergunta, como tantas outras, não possui uma resposta simples. Existem diversos tipos de políticos, os quais atendem a diferentes pautas, muitas das quais são extremamente meritórias – outras nem tanto.

Ainda assim, há um denominador comum: muitos dos agentes políticos garimpam problemas concretos na sociedade e fazem o seu melhor para oferecer uma solução. E foi tendo isso em mente que decidi empreender na melhora de processos dentro da administração pública.

Para tanto, resolvi ouvir o que mais estava incomodando as pessoas em sua vida na cidade – tive diversas respostas, mas uma delas foi extremamente recorrente: a necessidade de viver em um constante canteiro de obras. Não importa se você é rico ou pobre, as obras públicas vão atrapalhar a sua vida – especialmente as paradas ou atrasadas.

Por isso, entrei em contato com especialistas no tema, em sua maioria advogados, os quais me informaram que algumas cidades já estavam começando a importar uma nova forma de resolver os conflitos na execução dos contratos com o Poder Público – os chamados Dispute Boards, ou Juntas de Resolução de Conflito. Esta ferramenta permite resolver com agilidade os problemas na execução de contratos através de um painel de especialistas no tema, que atuam como árbitros entre contratante e contratada.

Vale lembrar que as soluções oferecidas ainda são passíveis de revisão pelo judiciário em situações específicas, e que a Dispute Resolution Board Foundation aponta que, em 97% dos casos com atuação dos Comitês, sequer houve uma judicialização.

Assim, junto a minha equipe, estruturei um marco legal para a implementação desse instituto em Porto Alegre, visando resolver o nosso histórico problema de contratos firmados com a Administração Pública. Repassei a minuta para pessoas e instituições de diferentes áreas, o que rendeu cartas de apoio ao projeto e sugestões importantes para que pudéssemos chegar ao texto final.

Com isso, aprovamos o projeto em plenário, e agora aguardamos a sanção pelo prefeito de Porto Alegre. E isso só foi possível porque, na condição de político, consegui ter acesso a pessoas brilhantes, as quais trabalharam comigo para que pudéssemos resolver um problema de uma maioria silenciosa e trabalhadora de porto-alegrenses que não aguenta mais desvios e contornos de obras que estão simplesmente paradas.

Portanto, a meu ver, há aqui um bom exemplo de papel digno aos políticos. E ele opera nesta ordem: ouvir a população, entender seu problema, estudar soluções, conversar com especialistas, e propor formas de viabilizar a aplicação no município

Administrador de empresas, especialista em Finanças e pós-graduado em Liderança Competitiva Global na Georgetown University (EUA). Vereador em Porto Alegre (Partido Novo)

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