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Oh, Terezinha! Oh, Terezinha !… – por Roberto Siegmann

Em meio a uma dura realidade sanitária, o país foi sacudido pela decisão do ministro Edson Fachin declarando incompetente o juízo de Curitiba para os processos do Lula.

Há versão de que o objetivo seria “salvar a Lava-Jato”, impedindo a utilização do palco já preparado pelo oportuno garantista Gilmar Mendes, bastião da moralidade, eis que a remessa a juízo competente retirava o objeto do processo acerca da alegada parcialidade de Moro. O debate central foi o da prevalência de uma nulidade sobre a outra, frente ao disposto no art. 96 do Código de Processo Penal.

Seria um belíssimo embate jurídico não fosse o decurso de quase cinco anos de tramitação dos rumorosos processos por todas as instâncias e rejeitando as teses da defesa do Lula, inclusive pelo STJ.

De imediato me veio à lembrança aquilo que tão bem resume a antropologia do nosso país, sucesso televisivo do passado: O Cassino do Chacrinha.

O bacalhau jogado para a assistência, as chacretes em dança frenética, e o Velho Guerreiro comandando o espetáculo com frases aparentemente enigmáticas. Lamentavelmente, o bacalhau de agora é a tragédia de mais de 2.000 mortes por dia, muitas delas sem qualquer assistência médica, instrumentalizada como nuvem de fumaça àquilo que envergonha até mesmo a suprema corte de Botsuana.

Ao povo que pouco compreende o misterioso sistema judiciário e seus atores, restam indeléveis a desconfiança e o descrédito ainda maior no arcabouço erigido estruturalmente – para envergar-se segundo o vento dominante.

No episódio desta semana, o que menos transparece é um Judiciário altivo (em especial a lambança na qual se transformou o Supremo Tribunal Federal) e o império da lei. Há de tudo: grupos de ministros alinhados em confronto com outros; há uma variação interpretativa inaceitável e coroando tudo a desmoralização da imparcialidade do judiciário como um todo.

Mas ela algum dia existiu?

Todos nós e as nossas circunstâncias, temos posições, preconceitos, etc. A figura de um ser que paira levitando sobre os fatos da vida e imune a tudo é uma ficção metafísica. Em resumo o rei (judiciário – em minúsculas) está nu.

Houve de tudo na sessão de julgamento: o ´adjetivo adjetivando´ a tudo e a todos; aquele ministro que queria contra a letra expressa da norma constitucional admitir a reeleição do Maia e do Alcolumbre agarrando-se na constitucionalidade.

Inimaginável o Gilmar Mendes citando em seu voto trechos de uma manifestação da AJD – Associação dos Juízes para a Democracia – sobre os inegáveis episódios de corrupção havidos no país.

Não há anjo que aliviado pelo demônio encontre o caminho do céu.

O antropólogo Abelardo Barbosa, o Velho Guerreiro diria entre a apresentação de um e de outro calouro: “Alô, alô seu Romário, muito cuidado com o Judiciário”.

(Roberto Siegmann é advogado e magistrado aposentado do Trabalho – publicado no www.espaçovital.com.br)

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