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O ensino tem que ser neutro! – por Valter Nagelstein

Uma mentira repetida mil vezes se torna verdade. A frase, atribuída a Joseph Goebbels, propagandista do nazismo, tem encontrado abrigo naqueles que se manifestam contrários ao projeto mais conhecido como Escola Sem Partido, que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente das escolas municipais de Porto Alegre e que preconiza a neutralidade na emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica.

Quer-se somente evitar o proselitismo, seja para qual lado for.

Como autor da proposta (apelidada pela esquerda reacionária como “Lei da Mordaça”), me senti compelido a agir frente a algo que para mim está evidente e cristalino: em alguns casos estão ocorrendo abusos e manipulações nefastas, muitas vezes conspurcando a sagrada missão do magistério.

Crianças estão sendo educadas para a “luta”.

No próprio legislativo já vimos alunos virem “emprestar apoio” a certas pautas, com gritos e palavras de ordem. Alguém os convenceu que de um lado está o bem, e de outro…

Uma série de “objetivos estratégicos” (que podem até e inclusive ter a nossa simpatia e apoio – como a causa dos direitos LGBT, a luta por igualdade racial, a luta pelos direitos das mulheres) são apresentadas a um público cativo na sala como bandeiras e monopólio de uma vertente política. É claro que essa ação é subliminar muitas vezes (outras nem tanto). Ao fim essas bandeiras “coincidentemente” acabam vinculadas a bandeiras outras, de certos partidos. São novas roupas do velho coletivismo, com seu armário bem fechado e cheio de corpos e esqueletos escondidos, apresentado sob as flores e agradável aroma da justiça social e da democracia.

Aos professores devemos sim a nossa gratidão. Mas aceitar que o preceptor exerça o proselitismo político dentro da sala de aula é um desvirtuamento inaceitável.

Ao que não faz isso a lei não causa temor algum!

Nosso projeto, Escola Livre, defende que na escola o professor deve procurar ter neutralidade, apresentando toda a história da humanidade, todas as vertentes políticas, modelos econômicos e todos os modelos sociais. Garantimos ao mesmo tempo a liberdade de crença e o pluralismo, comandos que estão expressos no próprio Projeto de Lei.

O século XX foi o século das ideologias, nefastas, não é possível demonizar algumas e pregar outras.

A liberdade de opinião é mandamento constitucional, já a liberdade de cátedra encontra limites no estatuto do servidor e na própria Constituição e deve respeitar a própria liberdade de crença do aluno e da sua família.

advogado, vereador em Porto Alegre (RS)

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