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Metaverso: quais aspectos jurídicos devem ser observados nessa nova realidade?

A nova tendência do mundo digital, chamada de “metaverso” desperta atenção da sociedade nos mais variados segmentos. É uma tecnologia que promete revolucionar as conexões humanas no ambiente virtual. Entre as possibilidades que devem surgir nesta nova realidade, especialistas acreditam que as atividades de negócios serão amplamente expandidas. Pessoas do mundo real poderão possuir avatares para a participação em eventos no mundo virtual, como um show, por exemplo. Essa participação virtual ainda pode render a venda de produtos para esses avatares, como camisetas e até mesmo uma pipoca para acompanhar o espetáculo.

Contudo, quando se fala em um novo ambiente de negócios e relações comerciais, além de pessoais, é necessário estarmos atentos às questões jurídicas envolvidas. Segundo o advogado e professor universitário, João Paulo Forster, do escritório Forster Advogados Associados, esse novo ambiente merece uma atenção especial, da mesma forma como é importante discutir pontos relacionados a negócios realizados pela internet e redes sociais, por exemplo. “A internet não é terra sem lei, tão pouco será o metaverso. Há Leis que dissertam sobre esses ambientes, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, por exemplo. A violação aos direitos básicos do consumidor deve ser amplamente discutida”, reforça Forster.

O que cabe debater neste momento é se as leis atuais serão suficientes para regrar as plataformas. “O Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, pensado para garantir direitos de seres humanos, será aplicável para avatares do metaverso? Poderes judiciário, executivo e legislativo precisarão criar eventuais regras, caso perceba-se a necessidade de regulamentar alguns pontos, afinal, as plataformas do metaverso serão controladas por empresas e pessoas do mundo real”, destaca o advogado.

Em tempo, cabe ressaltar que o metaverso é um projeto em fase inicial. Portanto, o que se vem falando sobre ele são apenas projeções. O que pode-se afirmar é que essa é uma realidade que mais cedo ou mais tarde passará a pautar as estratégias de grandes e pequenas empresas. Ele representa uma nova era de inovações e é uma das grandes tendências para 2022.

 

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