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LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÃO DO DIESEL A PRODUTORES E IMPORTADORES É APROVADA PELA ANP   

 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o primeiro pagamento da subvenção do óleo diesel para produtores e exportadores. A Medida Provisória 838/2018 estipula o pagamento de R$ 9,5 bilhões até o dia 31 de dezembro, mas os valores iniciais ainda não foram divulgados. 

Esse primeiro pagamento diz respeito ao período de 30 de maio a 7 de junho. De acordo com a ANP, sete empresas já podem receber até R$ 0,30 por cada litro vendido a preço inferior ao estabelecido regularmente pela agência, mas apenas duas tiveram os documentos devidamente aprovados até agora. 

Quanto à segunda parte do pagamento, referente ao período de 8 de junho a 31 de julho a ADN disse que as análises necessárias ainda estão sendo feitas. “depende da conclusão de avaliações que ainda estão em andamento, como a validação dos impostos federais e estaduais, informados pela Receita Federal e pelo Confaz”, informa a Agência. 

 (Equipe do site)

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