Insira sua pesquisa e pressione ENTER

GUEDES LANÇARÁ MP QUE ECONOMIZARÁ R$ 50 BILHÕES

O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, está prestes a lançar uma Medida Provisória (MP) que irá rever as regras da Previdência buscando economizar um montante de R$ 50 bilhões. Dentre as medidas de ajuste das normas está um maior rigor para a liberação de benefícios rurais.

De acordo com o ministro, a medida busca uma correção nas imprecisões e distorções na lei que abrem margem para concessões irregulares de benefícios e mesmo para a corrupção. Além do rigor na liberação dos benefícios rurais, a decisão irá estabelecer normas para reaver recursos liberados via decisões judiciais.

Segundo o portal Folha de São Paulo, essa revisão normativa não depende de emendas constitucionais, mas é considerada radical. Quem teve acesso ao texto diz que as mudanças são mais ambiciosas que as apresentadas anteriormente. O governo Michel Temer tentou usar um MP para elevar a contribuição previdenciária dos servidores e foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a proposta de reforma da Previdência está “amadurecida”. “Pegar toda essa parafernália de instrução normativa, resolução, portaria ministerial e tirar tudo isso da frente. Porque o Congresso vota uma coisa e a burocracia aqui muda tudo”, concluiu.

(Equipe do site)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *