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Governo reavaliará Minha Casa, Minha Vida

O governo federal está reavaliando suspender as contratações do programa Minha Casa, Minha vida e também redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento. O assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias.

Além disso, a medida visa também abrir espaço no teto de gastos, que é o dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação, na proposta de Orçamento de 2020. A suspensão das novas contratações do Minha Casa, Minha Vida por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões.

Outra medida é o fim do adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas. Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União, que repassa os recursos para a administração do fundo.

(Equipe do site)

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