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Governo quer desburocratizar startups

O ministério da Economia e o ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sinalizaram que estão promovendo várias discussões buscando criar um marco legal para desburocratizar o mercado das startups. A intenção é enviar um projeto para consulta pública e apresentá-lo ao Congresso Nacional ainda até o fim do mês de março.

Este projeto está sendo desenvolvido por um grupo que reúne membros dos ministérios e organizações públicas que atuam junto ao setor, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), advogados e associações de empresas e investidores. Segundo eles, o objetivo é desburocratizar o ambiente de negócios para essas empresas e promover a ida de mais recursos para elas.

De acordo com Caio Megale, secretário de Indústria, Comércio e Inovação no ministério da Economia, o intuito é promover a digitalização e a produtividade das empresas. “As características das startups não florescem normalmente em ambiente com legislação pensada para empresas maiores”, comenta.

(Equipe do site)

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