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Fundão encarece as eleições – por Felipe Camozzato

Você sabia que candidatos à reeleição recebem em média 14 vezes mais dinheiro do fundo eleitoral que os novatos? O financiamento público definitivamente atrapalha a renovação política e favorece os que já estão no poder. O tal fundão não deveria nem existir, vamos combinar. Quero dizer que é possível sim fazer política sem o uso do dinheiro público. Fui eleito vereador de Porto Alegre em 2016 e 2020, respectivamente, como 5º e 3º mais votado. Isso tudo com verba fruto da arrecadação de voluntários que acreditam no projeto que represento. Aliás, situação idêntica dos outros 52 mandatários do Novo eleitos Brasil afora.

Recentemente, no Congresso Nacional, tivemos a aprovação de R$5,7 bilhões de aumento do Fundo Eleitoral para 2022. O fato foi tão absurdo que constrangeu uma série de outros partidos que, logo após a aprovação e na medida em que a população foi tomando conhecimento do que aconteceu, vieram a público para criticar o exorbitante aumento do já injustificável fundo.

A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro vete o aumento do fundo eleitoral. Ainda há uma instabilidade de discursos já que, a alguns dias atrás, Bolsonaro deu a desculpa que vetar seria crime de irresponsabilidade. Inclusive, o jurista Miguel Reale Júnior esclareceu e confirmou a prerrogativa do presidente em vetar ou sancionar leis aprovadas pelo Congresso Nacional, como o orçamento. Como defendo o financiamento privado de campanha, a aprovação desse aumento seria como um tapa na cara do cidadão que – ainda em pandemia -, enfrenta cenários que vão do desemprego à fome e se vê impotente frente a esse tipo de decisão do Congresso.

Criado em 2017, serve para bancar, com dinheiro público, as despesas de campanhas eleitorais. Em 2018 o valor foi de R$1,7 bi, subindo para R$2,0 bi em 2020. Dinheiro que sai de cada bolso para ser gasto com santinhos, jingles e cabos eleitorais. Vetar integralmente o aumento do fundão é optar pela destinação desses valores para políticas públicas essenciais – como saúde, segurança, educação e infraestrutura – e não para os cofres dos diferentes partidos. Eleições mais baratas são mais competitivas e democráticas.

Administrador de empresas, especialista em Finanças e pós-graduado em Liderança Competitiva Global na Georgetown University (EUA). Vereador em Porto Alegre (Partido Novo)

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