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Estados descartam redução de ICMS sobre combustível

Os Secretários de Fazenda dos Estados brasileiros não estão cedendo a pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados.

“Só em 2020, estimamos que ao menos R$ 60 bilhões seriam arrecadados só sobre a gasolina. Trata-se de receita fundamental para a condução das administrações públicas estaduais”, aponta o diretor do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), André Horta.

Além dele, o secretário de Fazenda gaúcho, Marco Aurélio Melo afirma que os “combustíveis são extremamente relevantes no ICMS hoje em dia. No Rio Grande do Sul representam 18% da arrecadação de ICMS total”.

O assunto, que já chegou a ser discutido durante a greve dos caminhoneiros em 2018, voltou a ser ventilado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda, 6, e terça, 7. Ele sugeriu que os Estados ajudassem reduzindo sua parcela com o ICMS e defendeu que o tributo estadual incida sobre o preço nas refinarias e não sobre aquele cobrado pelas distribuidoras.

(Equipe do site)

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