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Estados aprovam congelamento do ICMS

Os estados acabaram aprovando por unanimidade uma medida proposta pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 90 dias, a fim de diminuir o aumento no preço dos combustíveis. O conselho é responsável por pela harmonia das normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

A alta ocorre porque o preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias, que por sua vez está atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio, mais os tributos federais PIS/Pasep, Cofins e Cide e o ICMS, que é estadual. Além disso, até chegar à bomba, também são levadas em conta as margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.

(Equipe do site)

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