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“Escola Sem Partido” é aprovado na Câmara de Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária na noite desta quinta (19/12) o projeto de lei Escola Sem Partido, que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino público municipal, relacionado a questões sociopolíticas.

De autoria do vereador Valter Nagelstein (MDB), preconiza que os envolvidos se abstenham de emitir opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica.

O parlamentar afirma que a proposta busca evitar qualquer tentativa de doutrinação ideológica do ensino, por profissionais cuja filiação político-partidária possa ser colocada a serviço de uma causa menor que a própria educação em si.

“O projeto visa garantir, no campo do ensino, que os educandos recebam todas as informações possíveis, dentro do espectro disciplinar, respeitando-se a formação moral advinda da sua família, permitindo que o aprendizado enseje o diálogo entre o que está sendo ensinado com a formação pessoal do educando, garantindo-se, assim, a liberdade na formação da identidade filosófico-ideológica do estudante, sem que o educador interfira no posicionamento pessoal de cada aprendiz”, esclarece Nagelstein.

Ele defende que as crianças e jovens são ávidos de aprendizado e ao mesmo tempo despossuídos de elementos que os protejam de condutas de ensino desprovidas de ética por parte justamente de quem deveria, por obrigação moral, privilegiar a transmissão do conhecimento educacional isento e que garanta a equidade e pluralismo de ideias, representados no ideário constitucional da República, na definição de cidadania.

Foram 19 votos favoráveis. Vereadores de partidos de esquerda estavam ausentes do plenário.

O projeto vai agora para a sanção do prefeito Nélson Marchezan Jr.

(com informações de Lisie Venegas)

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Assista o que disse o autor do projeto Valter Nagelstein logo após a aprovação.

 

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