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EQUACIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA É FORMA DE COBRIR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

Muitos especialistas estão apontando o equacionamento da previdência pública como forma eficaz de cobrir a expressiva e generalizada insuficiência financeira que assola o Brasil. O consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, tem a mesma opinião e acredita que essa é a única forma de promover, a longo prazo, o encontro dos gastos com as receitas dos regimes próprios dos servidores.  

A crise que se entende desde 2015 fez com que receitas financeiras e deficits orçamentários se tornassem um problema a curto prazo. Segundo o consultor, essa situação tornou o equacionamento previdenciário ainda mais urgente. “Mesmo quando a brutal recessão se for, a situação das contas públicas será tal, que não haverá como bancar a explosiva previdência pública nos orçamentos de entes que são sujeitos a limites apertados de endividamento e não emitem moeda. Refiro-me a estados e municípios”, alerta. 

O economista explica que a medida é necessária porque a despesa pública em geral cresceu acima do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Velloso afirma que com o equacionamento prevê o aporte de ativos públicos para ajudar no pagamento dessa conta, além de também estabelecer fundos que podem ser até mesmo privados. “Tanto assim que governos recentes introduziram os artigos 40 e 249 na Constituição, que mandam, primeiro, equacionar, dizendo como isso deve ser feito”, destaca ele. 

No entanto, Velloso essa providência ajudaria, mas sozinha, não resolveria o problema. De acordo com ele, numa situação em que a União apoia pouco os estados, estes podem cobrir os gastos existente e ainda manter uma sobra para as despesas do futuro. “Cabe, assim, projetar o deficit atuarial por vários anos, no seio de um fundo criado para esse fim, aproveitando, inclusive estruturas parciais existentes”, conclui. 

(Equipe do site)

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