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Edital do leilão 5G é publicado na íntegra

A Anatel publicou o edital do leilão do 5G nesta segunda-feira, já que as regras do certame foram aprovadas pela agência na última terça-feira. Em 427 páginas, a agência reguladora estabelece todas as normas e compromissos do leilão.

“O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, neste ato representado por seu Presidente Leonardo Euler de Morais, torna público que receberá, por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL, no dia 27 de outubro de 2021, às 10h (dez horas), no Edifício-sede da Agência, situado na Quadra 06, blocos C a H, do Setor de Autarquias Sul, em Brasília-DF, dos interessados em participar desta Licitação, simultaneamente, os invólucros contendo os Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal e as Propostas de Preço para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências, nas Subfaixas de 708 MHz a 718 MHz, de 763 MHz a 773 MHz, de 2.300 MHz a 2.390 MHz, de 3.300 MHz a 3.700 MHz e de 24,30 GHz a 27,5 GHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal – SMP, e a(s) Garantia(s) de Manutenção de Proposta de Preço, na forma das disposições deste Edital”, diz o edital.

O valor total do leilão será de, pelo menos, R$ 49,7 bilhões, segundo a Anatel. As empresas vencedoras pagarão R$ 10,6 bilhões pela outorga e investirão R$ 39,1 bilhões em infraestrutura. Entretanto, a previsão de investimentos no setor durante os 20 anos de concessão é de R$ 163 milhões, segundo o que informou o portal Poder 360.

(Equipe do site)

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