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Dilema liberal – por Márcio Coimbra

(publicado originalmente em O Tempo)

O Brasil flerta com diferentes visões de mundo ao longo dos tempos. Já passamos pelo populismo getulista, autoritarismo militar, social-democracia tucana e também pelo sindicalismo petista e trabalhismo janguista. Mais recentemente, nossa política transita por um novo conservadorismo, uma linha que, aos poucos, molda-se no poder. Ao largo de todo este processo está o liberalismo, que dificilmente penetra no cardápio político brasileiro, refém de políticas patrimonialistas ao longo de sua história.

Entende-se por liberalismo as políticas de Estado mínimo, com reduzida ingerência do governo em temas econômicos, sem qualquer interferência nos direitos e liberdades individuais, base da democracia. Os fundamentos destas liberdades e a limitação do papel do governo foram descritos de maneira objetiva pelos Founding Fathers dos Estados Unidos, tanto nos Federalist Papers, como nos textos legais produzidos por Thomas Jefferson e James Madison.

Fato é que os norte-americanos jamais dissociaram estas liberdades, enxergando as individuais, ampliadas em abrangência ao longo da história, como o principal corolário da sociedade. A democracia tornou-se base das instituições e sobre sua existência e seus pilares reside a sociedade norte-americana.

No Brasil, a supressão das liberdades passou por diferentes momentos. As de caráter individual foram diversas vezes suprimidas, enquanto os pilares da sociedade eram construídos em torno do poder dos governos, fortalecendo o papel do Estado como indutor da economia e do desenvolvimento.

Com a redemocratização, ressurgem com enorme força as liberdades individuais, caracterizadas pela imprensa livre, direito de manifestação e associação política, amparadas por uma Constituição que consagrou os direitos individuais. O poder econômico, entretanto, permaneceu nas mãos do poder político, traduzido pela forte intervenção dos governos na economia.

Para mudar este estado de coisas, começaram a surgir os primeiros grupos liberais, que de forma organizada, focaram especialmente no âmbito econômico, uma vez que as liberdades individuais haviam sido reconquistadas, afinal como dizia Margaret Thatcher, não existem liberdades individuais sem liberdade na economia.

Com a ascensão de uma nova direita mundo afora, os liberais encontraram um desafio a ser vencido: como se comportar diante de governos que adotam a agenda de liberdade econômica, porém flertam de forma perigosa com uma nova forma de autoritarismo que pode interferir nas liberdades individuais. Legitimá-los pode significar dar um passo em direção a governos autocráticos. Confrontá-los, retroagir na agenda econômica. Neste ponto reside o dilema real vivido pelos verdadeiros liberais ao redor do mundo.

(Márcio Coimbra é Estrategista Político e Coordenador do MBA em Relações Institucionais e Governamentais do Mackenzie)

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