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Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.039

A comissão especial do Congresso Nacional aprovou o texto base para o Orçamento 2020, com um salário mínimo de R$ 1.030. Na sequência, deputados e senadores ainda vão analisar seis sugestões de alteração na proposta, podendo, inclusive, alterar este valor, situação não que não é a preferida da equipe econômica.

O relator da LDO, Cacá Leão (PP-BA), afirmou que o Congresso aguarda o envio de uma nova política para o salário mínimo. “Gostaria muito de acatar os destaques, mas a gente não tem amparo legal para fazê-lo. Preciso seguir o que está na Constituição e torcer para que o governo envie até o final do ano a nova política do salário mínimo”, declarou o relator, dizendo que um novo cálculo poderá ser incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Essas emendas (de comissão e de relator) poderão ser contingenciadas (bloqueadas) com um valor maior do que as impositivas, mas não poderão ser, como acontece hoje, remanejadas ou ter dotação cancelada”, relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE).

(Equipe do site)

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