Obra de Fábio Roque Sbardellotto é resultado de pesquisa de cinco anos que evidencia a dimensão das práticas corruptivas no Brasil e a falta de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da corrupção…
Depois de ser demitida do emprego após retirar uma mama a professora universitária de Porto Alegre ganhou o direito de ser reintegrada e indenização de R$ 80 mil…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. O projeto é de autoria da deputada comunista do Acre Perpétua Almeida. A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril, depois de passar pela Câmara dos Deputados…
Ministro Luiz Fux e outros nomes influentes no debate jurídico nacional discutirão os impactos da pandemia no Direito entre os dias 10 e 13 de maio, na FMP do Rio Grande do Sul…
No episódio desta semana, o que menos transparece é um Judiciário altivo (em especial a lambança na qual se transformou o Supremo Tribunal Federal) e o império da lei…
O capitalismo de verdade, que passa longe de terris brasilis, é o sistema que funciona, com imperfeições, mas para muito além da retórica mentirosa, admitindo possíveis erros…
Com as medidas de distanciamento social, as instituições se viram obrigadas a recorrer à tecnologia para manter as suas atividades e a aula online se tornou a única modalidade de ensino possível…
Os que defendem a democracia devem lembrar que a liberdade de expressão não é algo que o Estado dá ao cidadão, é algo que ele não pode lhe tirar!…
Membros do Poder Judiciário estão defendendo a prisão domiciliar para detentos do grupo de risco, como forma de protegê-los da Covid-19. Venho me posicionando contra essas solturas…
As democracias, mundo afora, vivem um momento difícil. Está chegada a hora de interrompermos a marcha da insanidade em curso…
O Supremo é alto para bem discernir a necessidade, as consequências e os limites de sua atuação institucional na ordem republicana…
O tirano da Venezuela é acusado, junto com autoridades do país, de usar bases militares e estrutura do governo para enviar cocaína aos Estados Unidos…
Médico famoso e a Globo silenciaram em reportagem sobre um violador sexual e matador de uma criança. Antiético, para dizer o mínimo…
Caso ocorreu no Texas (EUA). Rapidamente a atitude nojenta viralizou nas redes. Promotoria diz que não vai tolerar tais violações…
Muitos casais gravam a si ou permitem que outros o façam, e um deles ou uma terceira pessoa acaba promovendo a difusão das imagens sem autorização. O que fazer…
Ele é chef de cozinha e contratou escritório de advocacia em São Paulo. Fortuna do apresentador pode chegar a R$ 1 bilhão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou pedido da Petrobrás e determinou que 90% dos petroleiros devem trabalhar mesmo durante a greve. Ele somente manteve a eficácia de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de novembro do ano passado que estipulava multa diária de R$…
É possível acreditar em uma Justiça que manda para casa o assassino confesso de um taxista? Crime foi encomendado…
