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Burocracia: o outro vírus que maltrata o Brasil – por Felipe Camozzato

O momento é grave. Há cem anos não passávamos por uma “guerra invisível” como essa de agora. A última vez, com a Gripe Espanhola, estima-se que 50 milhões pessoas no mundo foram vitimadas. Em Porto Alegre, estima-se que mais de 1% da população tenha sido vítima daquele vírus.

Agora, estamos em outro momento de desenvolvimento científico, é verdade, porém com o coronavírus batendo nossa porta, autoridades têm agido o mais rapidamente possível na tentativa de conter os avanços dessa pandemia. As projeções sobre número de mortos são alarmantes. Para além da catástrofe humanitária, a economia já sente seus reflexos. O Ibovespa, que serve como termômetro da cotação das empresas negociadas em bolsa aqui no país, perdeu 40% de seu valor em 1 mês, voltando a um patamar de pontos de 3 anos atrás.

Na ponta, os empreendedores do mundo todo estão em clima de apreensão absoluto. Aqui no país, as restrições sobre funcionamento de empresas e circulação de pessoas, coloca em xeque a sobrevivência de inúmeros negócios, em especial dos pequenos que têm menos fôlego financeiro e acabam ficando mais expostos a uma variação prolongada e abrupta no cenário de vendas. Mas como diz a frase atribuída a um dos maiores estadistas do século XX, sir Winston Churchill, “um pessimista vê uma dificuldade em cada oportunidade; um otimista vê uma oportunidade em cada dificuldade”.

Nesse sentido, chamo atenção para a Lei 13.979 de 2020, que desburocratiza a importação de produtos sem registro na Anvisa – desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira. O projeto, apresentado ainda em fevereiro, já se tornou lei dada a urgência nacional. Ótima e indiscutível medida. Mas, será que essa normativa não deveria ser a regra em vez de medida de exceção? Será que um medicamento já autorizado pela FDA, a agência norte-americana, ou então pela EMEA, autoridade da União Europeia, deve passar novamente por todo um trâmite quando tenta entrar no Brasil?

Da mesma forma, destaco a Resolução nº 17 e a Instrução Normativa nº 1.927, ambas publicadas em 17 de março e que, respectivamente, zera as alíquotas de importação de uma série de produtos de uso médico-hospitalar e facilita o desembaraço aduaneiro desses produtos. Outra excelente iniciativa. Novamente, não há algo de sintomático em um país que precisa de uma normativa para que a burocracia seja reduzida, neste caso a aduaneira?

Ainda, quando vejo as propostas do governo a fim de impedir uma crise econômica mais acentuada, como as que flexibilizam os regimes e contratos de trabalho, além de permitir maior dinamismo na gestão de férias, antecipação de feriados ou mesmo em valores de salários, me pergunto se não poderíamos aprender com o caos para implementar também medidas assim fora dele. Afinal, antes do coronavírus já éramos um país com uma epidemia de desemprego e trabalho informal, com uma limitação severa ao desenvolvimento econômico, e com um caos de saúde pública e pobreza. O mesmo, naturalmente, também se aplica para as proposições de melhor uso do recurso público: em vez de fundo partidário e fundão eleitoral, mais leitos de UTI e dinheiro para as prioridades do cidadão.

Se entendemos que todas essas medidas auxiliam no momento de crise, vamos tratar de tomar essas decisões também quando livres de uma emergência sanitária. Ou seja, que a crise pela qual estamos passando sirva como oportunidade para avançarmos enquanto país, reconhecendo que o aparato estatal posto sobre o cidadão e o empreendedor brasileiro é, ele também, um vírus que inibe a saúde do país.

Administrador de empresas, especialista em Finanças e pós-graduado em Liderança Competitiva Global na Georgetown University (EUA). Vereador em Porto Alegre (Partido Novo)

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