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BARROSO FALA EM GARANTISMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (13.06), que existe um surto de garantismo contra o direito penal menos seletivo. A afirmação foi dita durante o julgamento sobre suspensão ou não das chamadas conduções coercitivas.  

Ao falar em garantismo, Barroso diz que os que defendem a proibição das conduções coercitivas querem benefícios para “ricos e poderosos”, aplicando o direito penal de forma mais seletiva e menos justa. “Eu aplico a todos, ricos e pobres, o mesmo direito penal. Não trato os pobres como se fossem invisíveis e os ricos como se fossem imunes. Nem viro os olhos paro outro lado se o réu for poderoso”, afirma. 

O ministro ainda ressalta que o instrumento que está sendo julgado pode ser de grande valia em casos onde o alvo intimado se negue a comparecer à Justiça, sem que o juiz tenha que emitir um mandado de prisão temporária. “Num país que sempre cultivou cultura de desigualdade […] essa postura igualitária que tentamos implantar aqui, provoca choro e ranger de dentes”, completa. 

O julgamento foi suspenso e retornará na quinta-feira (14.06). Além de Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram pela manutenção das conduções, Gilmar Mendes e Rosa Weber mantiveram posição contrária. Ainda faltam os votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. 

(Equipe do Site)

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