O Senado Federal acabou aprovando nesta noite o projeto de lei considerado como “marco regulatório das criptomoedas”, de acordo com o It Fórum. O texto é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021, e traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais”, além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços.
“O Banco Central a todo momento demandando o Congresso para que nos posicionássemos em relação a um marco regulatório que pudesse entender a dimensão desse novo ambiente de negócios”, explicou ele, dizendo que os criptoativos movimentaram R$ 215 bilhões só no ano de 2021, o que tornou uma regulamentação do assunto “extremamente importante e urgente”.
O texto define ativo virtual como “a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”.
(Equipe do site)
