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Adaptar-se ou morrer – por Sebastião Ventura

No horizonte dos fatos, não há dúvida ou entredúvida de que a democracia vive um momento difícil. As insuficiências da Política são gritantes; as instituições parecem terem perdido o rumo, revelando-se absolutamente inaptas a bem equalizarem as frenéticas demandas de uma sociedade afobada e com aversão ao longo prazo. Viramos reféns do imediatismo tantas vezes estúpido, raso e pueril.

Na impressionante falta de líderes referenciais, vemos um povo perdido e atordoado no redemoinho das incertezas. Queremos acreditar em alguém, mas olhamos pra frente e não enxergamos nada. O passado se foi; o presente é fugidio; o futuro, a interrogação permanente.

Nesta angústia profunda, o grito autoritário pode soar como um obtuso eco de liderança. E, assim, gradativamente, conquistas civilizatórias fundamentais começam a ser postas em xeque pela bestialidade dos homens de poder.

Emparedado por suas ineficiências crônicas, as velhas engrenagens do Estado reagem com instinto de proteção. O problema é que, assim, se fecham mais em si mesmas, ao invés de se abrirem para as necessárias novidades estruturais.

Sim, não adianta querer negar a realidade. O fato é que existe um novo jogo de poder, muito mais ágil e dinâmico do que o arquétipo passado. Nesse contexto transformador, as instituições têm duas opções: adaptar-se e evoluir ou a inércia que fará morrer.

Não se trata de uma via trágica, mas da mera lei da vida.

Em tempo, como arranjos ficcionais que são, as instituições representam as tecnologias de legalidade. Ou seja, nosso sistema legislativo está superado e precisa, urgentemente, repaginar a institucionalidade estatal, através de arranjos mais simples, práticos e eficientes.

Por tudo, o sucesso da experiência democrática está a depender do Parlamento, que tem o incontornável dever de renovar as leis brasileiras, possibilitando o surgir de estruturas governamentais mais leves e responsivas às plurais exigências da sociedade contemporânea.

Mas como fazer isso com um Congresso Nacional que só olha para o próprio umbigo, andando insistentemente de costas para o povo brasileiro? Quem souber a resposta, favor se apresente para o merecido reconhecimento público.

Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. é advogado e especialista em Direito Constitucional

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