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A Teocracia é uma ameaça ao Brasil? – por Tiago Albrecht

Outro dia, ao voltar para casa após levar meu filho à escola, reencontrei um amigo no Parcão, em Porto Alegre. Volta e meia trocamos uma ideia sobre os fatos mais atuais. Ele aproveitou para externar seu maior receio nesse governo Bolsonaro: “Tenho medo do Brasil virar uma Teocracia!”. Ele sabe que sou teólogo e fui pastor luterano até me licenciar recentemente. Talvez por isso tenha se sentido à vontade para manifestar sua preocupação.

Mas será que, de fato, o Brasil periga virar uma Teocracia?

Muitos dirão que a oração logo após a confirmação da vitória de Jair Bolsonaro nas eleições, ainda em sua casa na Barra da Tijuca, feita pelo ex-senador Magno Malta, além do apoio maciço dos evangélicos e segmentos católicos conservadores, além da nomeação de religiosos a pastas de seu Ministério, como o caso da pastora Damares Alves, são indícios de que corremos perigo.

Penso diametralmente o oposto. Os exemplos citados são provas cabais e exatas do Estado Laico. Por isso, o Brasil não corre risco de virar uma Teocracia, que seria ruim para todo mundo.

Estado Laico não é o que combate as religiões, que as anula ou persegue, proibindo-as de se manifestar. Nas palavras do professor Ives Gandra da Silva Martins, “o Poder Laico não é um poder ateu, nem agnóstico. No seu âmbito, não se coloca a influência do Poder Religioso sobre as estruturas laicas, pois são poderes diferentes. Na política, não se exclui a atuação dos que tenham convicção religiosa”[1]. Desta feita, todos os brasileiros são livres para expressar sua religiosidade, sejam pessoas públicas ou não. Ou ainda, o fato de alguém ser religioso praticante não o impede de exercer um cargo público.

Cabe, por fim, aos cristãos brasileiros, especialmente os evangélicos, lembrarem-se da correta distinção entre Igreja e Estado, que justamente salvaguarda o Estado Laico e que foi uma doutrina evangélica muito importante desenvolvida justamente pelo patriarca dos protestantes e evangélicos, o doutor em Teologia e reformador da Igreja Martinho Lutero, que afirmava, em resumo, que era necessário não confundir as esferas espiritual e secular, mas mantê-las separadas, já que o Evangelho governa a esfera espiritual e as leis civis (e.g. Constituição Federal) governam a esfera civil. Para Lutero, essa separação ou distinção traria paz à sociedade[2].


[1] Citação extraída do prefácio feito pelo professor Ives ao livro Direito Religioso – questões práticas e teóricas, de Jean Marques Regina e Thiago Rafael Vieira, pela Editora Concórdia, Porto Alegre, 2018.

[2] Obras Selecionadas de Lutero, volume 6, pp 129-130, Editoras Sinodal e Concórdia.

(Tiago Albrecht é teólogo luterano e radialista)

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