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A soltura de presos e o Poder Judiciário – por Giuseppe Riesgo

Em diversos espaços, tenho manifestado minha preocupação em relação à soltura de presos oriunda da Recomendação nº 62 do CNJ. Também tenho visto com apreensão que membros do Poder Judiciário estão defendendo a prisão domiciliar para detentos do grupo de risco, como forma de protegê-los da Covid-19.

Venho me posicionando contra essas solturas desde o início da pandemia. Destaco que o argumento trazido por magistrados de que a taxa de letalidade do vírus é maior no cárcere não condiz com a realidade: não tínhamos casos confirmados de Coronavírus no sistema prisional até o momento em que soltamos 3.927 detentos no Rio Grande do Sul. Aliás, um dos primeiros casos registrados foi trazido justamente por um apenado que regressou ao presídio por descumprir a prisão domiciliar. Algo bastante óbvio, afinal, criminosos não são propriamente respeitosos à lei. Se esperava que respeitariam o isolamento para evitar contaminações?

Já visitei os principais presídios do RS e conheço a situação de calamidade em muitos deles. No entanto, acredito que não podemos ignorar a realidade da sociedade que está fora do cárcere. Além de já viver insegura, agora se depara com quase 4 mil criminosos a mais nas ruas, sendo 774 deles do regime fechado.

A soltura, em tese, teria por objetivo proteger os bandidos de serem infectados na prisão. No entanto, notícias dão conta de que alguns já foram até capturados cometendo crimes novamente e que, dos homicídios ocorridos em abril no RS, 13,9% dos mortos são os próprios detentos libertos que se envolveram em conflitos. Dito isto, questiono: a soltura cumpriu seu objetivo? Valeu a pena colocar a segurança pública em risco quando já temos a saúde e a economia para nos preocupar? A sociedade não suporta mais conviver com a violência desenfreada nem com uma Justiça que lava as mãos para o problema e o entrega para a população lidar.

(Giuseppe Riesgo é advogado, empreendedor e atualmente deputado estadual no RS pelo partido NOVO)