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A ponta do iceberg – por Giuseppe Riesgo

A Bancada do NOVO na Assembleia Legislativa acompanha de forma atenta a grande confusão envolvendo a cobrança das taxas do Detran. Em especial, a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que não será mais impresso em papel-moeda e nem enviado pelos Correios, o que gerou uma expectativa de redução de custos.

Recentemente, o NOVO constatou que o Detran está aplicando taxas abusivas e que estão muito acima dos custos operacionais. Por meio de um pedido de informação, verificamos que a taxa de licenciamento hoje tem um valor 60% acima dos custos apresentado pelo Detran. Também detectamos que os valores cobrados para outros registros e vistorias chegam a ser 150% maiores do que a despesa efetiva do serviço –, o que é um acinte.

A taxa de licenciamento é, portanto, apenas a ponta do iceberg do problema na autarquia e a única que veio à tona, pois todos os valores estão superfaturados. Taxas devem, obrigatoriamente, servir para cobrir os custos de algum serviço e não podem, de forma alguma, servir como método de arrecadação de receitas para o governo.

A atualização dos valores cobrados pelo Detran dependia da aprovação na Assembleia Legislativa do PL 247/2020, que foi encaminhado tardiamente pelo Piratini e poderia ter sido votado no final do ano passado. A pedido do governo, a proposta passou a não tramitar mais em regime de urgência e foi retirada da pauta de votações.

Após a repercussão negativa, o Executivo anunciou que irá encaminhar ao Parlamento outro projeto. O intuito seria atualizar as taxas e operacionalizar a devolução ao contribuinte do valor cobrado a mais no licenciamento de veículos, já que agora o documento não deve ser mais impresso, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

O imbróglio tornou-se ainda mais grave com a recente decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinando que o Detran volte a emitir documentos impressos, obrigação que considero incabível e corporativista, tendo em vista que a ação foi ajuizada por entidades ligadas aos despachantes.

Com o objetivo de encontrar uma solução cabível para o impasse, vamos promover nos próximos dias uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Exigimos que o governo cobre taxas mais justas e devolva o que foi indevidamente cobrado de nós gaúchos. Nos tempos atuais, tecnologia não falta. O Detran pode usar o PIX e utilizar um crédito por CPF, ou abater da taxa do ano que vem, enfim. O importante é que o cidadão não seja penalizado. 

Giuseppe Riesgo é Deputado estadual (Partido NOVO) no Rio Grande do Sul

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