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A exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras – por Luciane Potter

Chegamos em uma época do ano de férias e festas. Mas, infelizmente não para todos. Existe uma pequena parcela da população brasileira que é pequena em todos os sentidos. É visivelmente pequena de direitos e oportunidades.  São as crianças e adolescente em situação de risco. Vulneráveis tanto pela idade como pela situação em que se encontram, pois vítimas de exploração sexual e de violência.

A exploração sexual pressupõe uma relação de mercantilização na qual o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. As crianças e adolescentes são tratados como objetos sexuais ou como mercadorias e pode estar também relacionada a redes criminosas. São formas de exploração sexual: prostituição, pornografia, tráfico com finalidade sexual, turismo sexual, casamentos forçados.

Essa violência pode ser resultado de muitos fatores, como violência doméstica, negligência dos familiares, busca de condições para suprir necessidades básicas, ausência de políticas públicas para famílias em situação de risco, entre outros.

É importante ressaltar que a responsabilidade pela exploração sexual é sempre do adulto, nunca da criança ou adolescente.

No nosso país, as rodovias que cortam o território brasileiro apresentam inúmeros pontos favoráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Dados do Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras (Mapear), de 2018, apontaram a existência de 2.487 pontos.

As rodovias estaduais ainda não são monitoradas. Portanto, não se sabe o tamanho real deste problema social. A exploração sexual ocorre em postos de combustível, bares, casas de show, hospedagens e comércios. É comum ainda, à beira das estradas a oferta da prostituição por parte dos abusadores que se aproveitam da vulnerabilidade das crianças e jovens em locais com pouca iluminação, grande presença de pessoas e caminhoneiros para a comercialização do sexo.

Um dos programas criados para coibir a exploração sexual nas estradas é o Programa na Mão Certa, lançado em 2006 pela Childhood Brasil, que reúne diversas empresas por meio do Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras. A meta é alertar e sensibilizar, através de educação continuada, motoristas de caminhão para que atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Atualmente, o Programa conta com diversas parcerias como PRF, Projeto Mapear, Sest Senat, parceiros de mídia, jornalista Pedro Trucão, Revista Carreteiro e Caminhoneiro.

Os parceiros são fundamentais na disseminação da mensagem de prevenção nas rodovias do Brasil.

É necessário o envolvimento de toda a sociedade.

Sejamos agentes de proteção engajados na prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes denunciando por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) e 191 (Polícia Rodoviária Federal).

Advogada, Mestre em Direito, Especialista em violência doméstica e sexual, autora do livro "Vitimização secundária infantojuvenil e violência sexual intrafamiliar"

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